1 | O Cartão Euronics é propriedade da Associação dos Agentes Autorizados (doravante simplesmente designada por Euronics), sendo o titular do mesmo o Cliente de uma das Lojas Euronics aderentes que aceita as condições do presente Regulamento.
2 | Para aderir às vantagens do cartão Euronics, o consumidor deve preencher o formulário online de adesão numa das Lojas Euronics aderentes.
3 | O Cartão atribuído é pessoal e instransmissível podendo ser solicitado ao aderente a sua identificação comprovativa.
4 | O Cartão Euronics é válido nas Lojas Euronics aderentes em Portugal, bem como junto de entidades terceiras que participem como parceiros no programa de regalias, benefícios, produtos ou prémios associados ao Cartão euronics.
5 | O Cartão Euronics é conferido aos titulares por período indeterminado, sem prejuízo do direito da Euronics em livremente cancelar, alterar ou substituir, a qualquer momento, por uma ou mais vezes, e sem que tal importe o direito de indemnização, ao qual desde já aceita renunciar, as regras de funcionamento do cartão Euronics bem como as regalias,
benefícios, produtos ou prémios associados, mediante mera publicação das mesmas no site www.euronics.pt.
6 | A Euronics reserva-se o direito de decidir sobre quais as regalias, benefícios, produtos ou prémios associados ao programa de fidelização e/ou a conceder tal direito a cada uma das Lojas aderentes e bem assim a estabelecer as respectivas regras de funcionamento. Os benefícios, produtos ou regalias concedidos em cada uma das Lojas aderentes e parceiros são da exclusiva responsabilidade destes.
7 | O Cartão Euronics permite que os respetivos titulares sejam recompensados na aquisição de produtos nas Lojas Euronics e parceiros do programa autorizados, através do acesso a regalias, benefícios, produtos ou prémios quer nas Lojas aderentes Euronics quer em parceiros associados, cuja identificação está disponível em www.euronics.pt.
8 | O consumidor acede às regalias, benefícios, produtos ou prémios associados ao Cartão Euronics pelo crédito de pontos efetuados no cartão Euronics no momento de aquisição de produtos em cada uma das Lojas Euronics aderentes.
9 | O titular do Cartão Euronics terá acesso a auma conta dos pontos creditados em cada Loja Euronics aderentes em que efectuar compras, pelo que o titular do cartão só poderá trocar pontos por regalias, benefícios, produtos ou prémios até ao limite da conta acumulada na Lojas aderentes ou parceiros.
10 | Os benefícios, pontos ou regalias são acumulados no cartão, sempre que este é apresentado na caixa de pagamento das Lojas aderentes.
11 | Os benefícios, pontos ou regalias acumulados no cartão não são convertíveis em dinheiro nem constituem meio de pagamento do titular do cartão salvo alteração expressa nas condições gerais.
12 | Os benefícios, pontos ou regalias acumulados no Cartão Euronics são válidos a partir do dia seguinte à sua emissão e têm a validade de 18 meses, salvo indicação expressa da Euronics.
13 | Salvo indicação expressa em contrário na Loja aderente em questão, as regalias, benefícios, produtos ou prémios associados ao Cartão Euronics não são acumuláveis com outras ofertas ou promoções em vigor.
14 | No caso de haver devolução ou troca de compras que tenham originado regalias, benefícios, produtos ou prémios, a Loja aderente em questão fará o estorno/anulação do valor dos mesmos no saldo da respectiva conta. Caso a troca ou devolução se refira a artigos adquiridos, total ou parcialmente, com os descontos acumulados no cartão, o reembolso do preço correspondente ao valor das compras será sempre efectuado, na devida proporção, no saldo do cartão e não em dinheiro.
15 | O uso ou extravio do cartão são da responsabilidade do respectivo titular e/ou portador pelo que a Euronics não se responsabiliza em caso de perda ou roubo do mesmo.
16 | A Euronics reserva-se o direito de anular os cartões, assim como os respectivos saldos onde seja detectada ou ocorram sérios indícios de situações fraudulentas, abuso de confiança, utilização indevida ou uso comercial e bem assim de não produzir cópias de cartões extraviados ou danificados.
17 | O titular obriga-se a comunicar à Euronics ou à Loja de adesão o extravio não sendo a Euronics responsável pela sua indevida utilização por terceiros.
18 | A Euronics garante total confidencialidade dos dados pessoais de cada Consumidor. Todos os dados serão tratados informaticamente, destinando-se exclusivamente à gestão Promocional do Cartão Euronics, gestão de Clientes, facturação, reparações, reservas, e entregas ao domicílio. A qualquer momento, o titular do cartão pode consultar, alterar ou suprimir os seus dados, bastando apresentar a sua identificação na Loja de adesão.
19 | A base de dados dos titulares do Cartão Euronics está registada na Comissão Nacional de Protecção de Dados.
20 | Para o bom funcionamento do programa de fidelização, a Euronics fica autorizada a tratar, para si ou para as Lojas aderentes, os dados das compras efectuadas pelos titulares dos Cartões Euronics e bem assim, enviar-lhes, nos termos legais, informação relativa ao Cartão Euronics e respectivas regalias, benefícios, produtos ou prémios associados.
21 | A utilização do cartão implica o conhecimento e a aceitação expressa do presente regulamento geral do Cartão Euronics.